Teresa LANCRY G ALBUQUERQUE E SOUSA ROBALO蘇麗莎

Professor AuxiliarAssistant Professor助理教授

Programme Coordinator of Bachelor of Law in Portuguese Language Programme

Programme Coordinator of Minor Programme in Global Legal Studies

Email電郵teresaso@um.edu.mo
TelefoneTelephone電話8822 4079
SedeOffice辦公室E32 – 2029
EndereçoAddress地址Faculty of Law (FLL),
University of Macau, E32,
Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.
中國澳門氹仔
大學大馬路
澳門大學
法學院 E32座
ExpedienteOffice Hours辦公時間Monday 17h00~18h00
Tuesday 17h00~18h00

Academic Qualifications

  • PhD in Law, University of Macau (Macau SAR, China),Crime Victims, 2018
  • Master of Law in Juridical Sciences, University of Macau (Macau SAR, China), Restorative Justice, 2009
  • Bachelor of Law, University of Lisbon (Portugal), 2003

Other roles

  • Programme Coordinator of the Bachelor of Law in Portuguese Language
  • Programme Coordinator of the Minor in Global Legal Studies
  • Member of the Academic Council of the Faculty of Law
  • Supervisor and principal Commentator in Master Theses
  • Peer reviewer for Law Journal
  • Former member of the Superior Council of Advocacy (CSA) (2013-2016)
  • Former consultant at the Juridical Reform Bureau of Macau SAR (GRJ) (2006-2008)

Teaching Area

Currently

  • Criminal Law
  • International Private Law

Previously

Undergraduate

  • International Public Law
  • General Theory of Civil Law
  • Legal English I and II
  • Law and Society – GE
  • Introduction to Law
  • Criminal Procedure Law
  • Civil Procedure Law I and II
  • Business Law
  • Gaming Law

Postgraduate

  • Master in Law in Portuguese Language, Criminal Law and International Private Law
  • Master in Macau Law and Practice and Translation, Advanced Studies of Public Administration

Research Area

  • Criminal Law
  • International Criminal Law
  • Criminology/Victimology

Selected Publications

Monographs

  • Breve Introdução à Vitimologia, Almedina, Coimbra, 2019, https://www.almedina.net/breve-introdu-o-vitimologia-1564591593.html
  • Colectânea de Direito Penal de Macau. Materiais de Apoio. Programa, bibliografia e casos práticos. Frequências, exames e respectivas propostas de resolução; jurisprudência relevante, 2.ª edição revista e actualizada, Fundação Rui Cunha – CREDDM, Macau, Agosto de 2019
  • “Colectânea de Direito Penal de Macau. Materiais de Apoio. Programa, bibliografia e casos práticos. Frequências, exames e respectivas propostas de resolução; jurisprudência relevante”, Fundação Rui Cunha – CREDDM, Macau, 2014
  • “Justiça Restaurativa – Um caminho para a humanização do Direito”, Editora Juruá, Lisboa, 2012

Books’ co-authorship, books’ contributions and papers in legal journals

  • “Subsídios para uma Proposta de Estatuto da Vítima de Crimes na RAEM”, forthcoming (2019-2020)
  • “Princípio da presunção de vitimização e princípio da presunção de inocência. Um combate de titãs? Análise do problema à luz dos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Macau”, forthcoming (2019-2020)
  • Miguel Manero de Lemos and Teresa Lancry Robalo, “Judicial cooperation in criminal matters in the Special Administrative Regions of Hong Kong and Macau. Through the lens of “one country, two systems” and the surrender of fugitives to Mainland China”, in Revista Brasileira de Direito Processual Penal, volume 5, number 2, may-august 2019, p. 737-772.
  • “Manifestações penais do direito fundamental à igualdade de género”, in Igualdade de Género nas Ordens Jurídicas de Moçambique e China: Desafios, UEM – Faculdade de Direito, Maputo, 2018, p. 317-336.
  • “A Violência Sexual entre cônjuges ou unidos de facto no enquadramento jurídico-penal de Macau”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Ano XXI, n.º 41, 2017, p. 249-259.
  • “Breve apontamento sobre a Lei n.º 2/2016. Medidas de protecção e medidas de coacção”, in Direitos da Criança e da Mulher, Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2017, p. 209-223.
  • “O fenómeno dos casamentos falsos na RAEM”, in Estudos de Direito da Família e Menores. Textos Originais em Língua Portuguesa, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau, 2018, p. 561-576.
  • “Breve apontamento sobre a Lei n.º 2/2016. Medidas de protecção e medidas de coacção”, in Direitos da Criança e da Mulher, Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2017, p. 209-223.
  • “O tráfico de seres humanos no enquadramento jurídico-penal de Macau. O tráfico de mulheres para a prática de prostituição, o lenocínio e a exploração de prostituição” (Chinese version), in Globalization and Macau: Macau’s External role between Asia Pacific and Latin America, Fundação Macau and Social Sciences Academic Press, 2017, p. 505-543.
  • “A mediação penal no processo penal de Macau”, Chinese and Portuguese versions, in Estudos comemorativos dos XX anos do Código penal e do Código de Processo Penal de Macau, ed. Pedro Pereira de Sena and José Miguel Figueiredo, Fundação Rui Cunha, Macau, 2016, p. 893-915.
  • “A violência doméstica contra as mulheres no enquadramento jurídico-penal de Macau”, Chinese and Portuguese versions, in Estudos comemorativos dos XX anos do Código penal e do Código de Processo Penal de Macau, ed. Pedro Pereira de Sena and José Miguel Figueiredo, Fundação Rui Cunha, Macau, 2016, p. 305-339.
  • “A utilização de imagens em processo penal”, in Revista Pensar Direito, n.º 8, Fundação RC, 2015, p. 47-62.
  • “O arresto – do regime substantivo à sua tramitação adjectiva”, in Sentido e Limites da Jurisdição Cautelar Civil, ed. Cândida da Silva Antunes Pires, Editora Almedina, Coimbra, 2014, p. 111-143.
  • “Teoria Geral do Direito Civil e Direito Processual Civil I. Materiais de Apoio”, in partnership with Cândida da Silva Antunes Pires, Paula Nunes Correia and Henrique Carvalho, CREDDM, Macau, 2013.
  • “Mediação Penal e outros meios extrajudiciais de resolução de litígios jurídico-penais no contexto de Macau”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, number 33, Year XVII, 2013, p. 311-323.
  • “Dois modelos de Justiça Restaurativa: a Mediação Penal (adultos) e os Family Group Conferences (menores e jovens adultos)”, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 2013.
  • “The legal regime of gaming and betting contracts in Macau”, in Studies on Macau Law, ed. Salvatore Mancuso, LexisNexis, Hong Kong, 2012, p. 23-45.
  • “Youth and Drugs: a Legal Overview – Criminal-juridical effects”, in Legal Journal Meritum(Brazil), volume 4, number 1, January-June 2009 p. 97-131.
  • “Mediação penal e dogmática jurídico-penal: concordância ou dissonância?”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, number 26, Year XIII, 2008, p. 281-291.
  • “A culpa no divórcio. Breve análise”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, number 25, Year XII, 2008, p. 207-231.
  • “O regime jurídico do jogo e da aposta em Macau: dos contratos em especial”, in Revista da Administração de Macau, number 82 (4th of 2008), Volume XXI, December 2008 p. 951-982.
  • “Algumas notas sobre o crime de corrupção nos sistemas jurídicos de Portugal e da RAEM”, in Boletim da Faculdade de Direito da Faculdade de Macau, number 21, Year X, 2006, p. 194-220.

Participations in Conferences:

1. As a speaker

  • June 2019 – Participation in the Stockholm Criminology Symposium, Sweden, having delivered a speech about victims of terrorism and restorative justice approaches.
  • March 2019 – Participation in the inaugural Conference for Victim Support Asia in Seoul, South Korea, having delivered a speech entitled “Do legal reforms meet victims’ needs?”
  • June 2018: Participation in a Conference in Hong Kong about “Victims and Victimization: Moving Towards an International Victimology”, organized by the World Society of Victimology and the City University of HK, having delivered a speech about victim rights under Macau SAR legal system.
  • October 2017: Participation in a Conference in Mozambique about “Gender Equality in the Legal Systems of Mozambique and Macau: Challenges”, organized by the Faculty of Law of the University Eduardo Mondlane and the Faculty of Law of the University of Macau, having delivered a speech about criminal aspects related to the fundamental right of equality
  • October 2016: Participation in the 9th International Conference about Legal Reforms in Macau in a Global Context, having delivered a speech about sexual violence among spouses or de facto couples
  • October 2016: Participation in a seminar in Macau about Children and Women’s rights, organized by the Faculty of Law of the University Eduardo Mondlane and the Faculty of Law of the University of Macau, having delivered a speech about domestic violence against women under the legal system of Macau
  • July 2015: Participation in the 15th International World Society of Victimology Symposium, Perth, Australia, having delivered a speech about domestic violence in Macau
  • December 2014: Participation in the Conference about the Evidence in Criminal Procedure Law, RC Foundation, having delivered a speech about the use of images in Criminal Law
  • November 2012: Participation in the 5th International Conference about the legal reforms in Macau in the global context – Criminal Law and Protection of Fundamental Rights, organized by the Center of Legal Studies, Faculty of Law, University of Macau, having delivered a speech under the following topic: “Victim-offender mediation and other extrajudicial ways of resolution of criminal issues”
  • June 2012: Participation in the 7th Biennal Conference of the European Forum for Restorative Justice, in Helsinki, Finland, having delivered a speech under the following topic: “Restorative Justice measures in the School Context: a way forward to change mentalities”
  • October 2011: Participation in the II International Congress on Mediation – Restorative Justice, organized by the GRAL and the ISCP in Lisbon, Portugal, having delivered a speech under the following topic: “Two models of Restorative Justice: the Victim-Offender mediation (adults) and the Family Group Conferences (youngsters and young adults)”
  • December 2008: Participation in a seminar related to the “(Civil and Criminal) Procedure Law Revisions”, organized by the Institute of Legal Advanced Studies and by the University of Macau, with the following presentation: “Victim-offender mediation and criminal law dogmatic: is there any accordance between them?”
  • May 2007: Participation in the 22nd IFNGO bi-annual world conference, having delivered a speech about “Youth and Drugs: a Legal Overview – Criminal-juridical effects”

2. As a moderator and chairman

  • June 2019: Chairman of the panel “Widening the use of restorative justice” at the Stockholm Criminology Symposium, Sweden
  • October 2018: Moderator in the Colloquium entitled “O Registo do Estado Civil Perante Novos Desafios: Ampliação da Tipicidade Registal”, Macau
  • September 2007: Moderator in one of the presentations of the 13th Congress of FIELAC – International Federation of Latin American and the Caribbean Studies -, Macau

3. As a commentator

  • November 2012: Commentator in a Seminar related to the role of the Criminal Law in the modern society, Center of Legal Studies, Faculty of Law, University of Macau

Affiliations

  • External Research Fellow, INTERVICT, Tilburg University, The Netherlands
  • Member of the World Society of Victimology
  • Member of the European Forum for Restorative Justice
  • Member of the Victim Support Europe
  • Member of the International Association of Criminology in Portuguese Language
  • Member of the European Society of Criminology
  • Member of the Asian Criminological Society
  • Lawyer enrolled in the Macau Bar Association, having meanwhile voluntarily requested her membership’s suspension
  • Lawyer enrolled in the Portuguese Bar Association, having meanwhile voluntarily requested her membership’s suspension