A Faculdade de Direito da Universidade de Macau é a mais antiga instituição de ensino em Direito de Macau. A Faculdade oferece cursos de Licenciatura, Pós-graduação e Mestrado em língua portuguesa e chinesa, Pós-graduação e Mestrado em Direito da União Europeia, Direito Internacional e Direito Comparado e cursos de Mestrado e Pós Graduação em Direito e Comércio Internacional em língua inglesa, oferece também cursos de Doutoramento.

O objectivo do curso de Licenciatura é preparar juristas de modo a que sejam familiarizados com o Sistema Jurídico da RAEM; os cursos de Mestrado e Doutoramento pretendem preparar juristas qualificados para orientar Pesquisas teóricas e ensino em Direito de Macau, Direito Comparado, Direito Europeu e Direito Internacional, bem como profissionais de Direito bem informados e qualificados.

A Faculdade de Direito desempenhou um papel importante na localização do Direito e Juristas de Macau. A maior parte dos Juízes, Procuradores e Juristas bilíngues do ramo civil da RAEM são formados pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

O ensino de Direito nos cursos de Licenciatura é essencialmente feito no Sistema Romano – Germânico, entretanto, o contexto histórico do Sistema Jurídico de Macau bem como o da sociedade em geral, faz com que Macau seja bastante aberta às tendências mundiais e globais.

O ensino, mesmo no nível de Licenciatura, está aberto a todo o tipo de metodologias bem como questões contemporrâneas relevantes e com a evolução do pensamento jurídico. Os cursos de Licenciatura, Direito Eurpeu, Direito Internacional e Direito Comparado são lecionados em língua portuguesa e Chinesa.

O ensino nos cursos de Mestrado e Pós – Graduação, em especial os cursos de Direito da União Europeia, Direito Internacional e Comparado, são em grande parte influenciados pela abordagem multicultural exigida pelos temas bem como pela diversidade cultural do corpo docente.

A Faculdade de Direito é composta por um corpo docente qualificado de nacionais e residentes de Macau, China, Portugal entre outros países e regiões. Muitos deles Professores, Professores Associados, Professores Auxiliares e Doutorados. A Faculdade convida regularmente ilustres académicos e Professores visitantes da Europa e outros países. Além disso, Juízes, Procuradores, Advogados, Juristas, Oficiais de Justiça e funcionários da Administração Pública da RAEM são professores em tempo parcial que contribuem consideravelmente com a sua experiência nas diferentes áreas do Direito para o ensino e pesquisa na Faculdade.

Os cursos de Pós-Graduação e Mestrado em Direito da União Europeia e Direito Internacional e Comparado, testemunham o esforço da Universidade de Macau em tornar-se uma Instituição de ensino superior regional e internacional.