Boletim da Faculdade de Direito
Número 31
Página da capaDescarregar o boletim completo
Nota de Abertura
Estatuto Editorial
Sessão de AberturaRui Martins
Sessão de AberturaLiu Gao Long
Programa
1ª. SESSÃO – OS DESAFIOS DA PROTECÇÃO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
O Estado de Direito e o Desenvolvimento Sustentável: O Caso ChinêsWang Zhen Min
Administração Transnacional e Tutela do Ambiente no Espaço Jurídico EuropeuLuís Filipe Colaço Antunes
Amanhã Teremos Água Para Beber? – Mudança do Paradigma da Lei de Prevenção da Poluição da Água na China – Song Ying
Direito e Sociedade, Desafios Pós Pandemia Covid-19: o caso de AngolaJosé Octávio Serra Van-Dúnem Neto
Pandemia do Covid 19: Ações do governo brasileiro, responsabilidade e liçõesEdmundo Lima de Arruda Jr
As transformações legislativas operadas no ordenamento jurídico Moçambicano no âmbito da Resposta à Pandemia da Convid-19Paulo Daniel Comoane
A restrição de direitos fundamentais em nome da saúde e da segurança: que lições a retirar da experiência pandémica Covid 19?Mário Ferreira Monte
A Covid-19 E A Garantia Dos Direitos Fundamentais Em Moçambique: Um Olhar Ao Direito À Saúde E Direito À Educação E Lições Para O FuturoAlmeida Machiva
As relações conjugais na e para além da pandemia – reflexos da COVID-19 no divórcioCristina Dias
Incumprimento nos Contratos Comerciais e a Força Maior: As Lições da Covid 19 em MoçambiqueAmina Adão Saide Abdala
A Reforma Jurídica da Lei de Insolvência durante e após a Pandemia de COVID-19Ma Zhe
Entre o Efeito Bruxelas e o Efeito Pequim: Reflexões sobre a Lei de Protecção de Dados Pessoais de MacauCelia Matias
Acesso ao Direito e aos tribunais: contributos da tecnologia para a melhoria da eficiência na administração da justiçaMarco Carvalho Gonçalves
O Impacto da Pandemia Causada pelo Novo Tipo de Coronavírus (Covid-19) no Direito Administrativo de MacauLuís Pessanha
ESTUDOS DE PÓS-GRADUAÇÃO SELECCIONADOS POR REVISÃO POR PARES
Actividades da Faculdade de Direito (2023.7-12)