sergioching Ching Sergio2025-07-08T10:31:33+08:002025-07-08|Uncategorized-PT|Boletim da Faculdade de Direito Número 54 Página da capaDescarregar o boletim completoNota de AberturaEstatuto EditorialARTIGOS DE AUTORES CONVIDADOSO Interesse Processual No Direito Processual Civil De MacauNg Kei KeiDuas sociedades comerciais, em que um administrador é comum a ambas, estão legalmente impedidas de participar no mesmo concurso público de empreitada, em consórcios (distintos) com outras empresas? João António Valente TorrãoESTUDOS DE PÓS-GRADUAÇÃO SELECCIONADOS POR REVISÃO POR PARESArbitragem Voluntária nos Contratos Administrativos: Problemas Relacionados com a Arbitrablidade Objectiva – O Regime Jurídico de MacauAmiel Abdul Carimo Alide JanjaVÁRIADesafios da Situação Pandémica ao Ius Publicum Português: Configuração de um «novo» Estado de Emergência Sanitária, como «Terceira via» do Direito de Necessidade ConstitucionalAntónio Malheiro de MagalhãesDireito e Sociedade, Desafios Pós Pandemia Covid-19: o caso de AngolaJosé Octávio Serra Van-Dúnem NetoPandemia do Covid 19: Ações do governo brasileiro, responsabilidade e liçõesEdmundo Lima de Arruda Jr As transformações legislativas operadas no ordenamento jurídico Moçambicano no âmbito da Resposta à Pandemia da Convid-19Paulo Daniel ComoaneA restrição de direitos fundamentais em nome da saúde e da segurança: que lições a retirar da experiência pandémica Covid 19?Mário Ferreira MonteA Covid-19 E A Garantia Dos Direitos Fundamentais Em Moçambique: Um Olhar Ao Direito À Saúde E Direito À Educação E Lições Para O FuturoAlmeida MachivaAs relações conjugais na e para além da pandemia – reflexos da COVID-19 no divórcioCristina DiasIncumprimento nos Contratos Comerciais e a Força Maior: As Lições da Covid 19 em MoçambiqueAmina Adão Saide AbdalaA Reforma Jurídica da Lei de Insolvência durante e após a Pandemia de COVID-19Ma ZheEntre o Efeito Bruxelas e o Efeito Pequim: Reflexões sobre a Lei de Protecção de Dados Pessoais de MacauCelia MatiasAcesso ao Direito e aos tribunais: contributos da tecnologia para a melhoria da eficiência na administração da justiçaMarco Carvalho GonçalvesO Impacto da Pandemia Causada pelo Novo Tipo de Coronavírus (Covid-19) no Direito Administrativo de MacauLuís PessanhaESTUDOS DE PÓS-GRADUAÇÃO SELECCIONADOS POR REVISÃO POR PARESActividades da Faculdade de Direito (2023.7-12)
