Missão
Proporcionar serviços altamente eficientes para os estudantes, da Faculdade de Direito (FLL) bem como adequar-se ao constante desenvolvimento.
Público Alvo (Grupo Alvo)
Estudantes da FLL
 Potenciais estudantes da FLL
Promessa de Desempenho
| Serviço | Indicador da Qualidade de Serviço | |
| Tempo para o Processamento do Pedido | Pedido de Transferência de Curso | Completo dentro de 5 dias após o fim do prazo da inscrição | 
| Pedido de Tranferência de Faculdade | Completo dentro de 15 dias após o prazo de inscrição | |
| Pedido de Anulação da Matrícula (Faculdade) | Completo dentro de 3 dias | |
| Pedido do Congelamento da Matrícula (Faculdade) | Completo dentro de 3 dias | |
| Gestão de Cursos | Pedido de Isenção / Equivalência | Completo dentro de 10 dias | 
| Inscriação para recorrências do curso de Mestrado | Completo dentro de 4 dias | |
Implementação da Promessa de Desempenho no ano de 2024:
| Indicador da Qualidade dos Serviços | Conformidade % | Motivo do não cumprimento dos objectivos / Observações | |
| Pedido de Transferência de Curso | Completo dentro de 5 dias após o fim do prazo de inscrição | 100% | |
| Pedido de Tranferência de Faculdade | Completo dentro de 15 dias após o fim do prazo de inscrição | 100% | |
| Pedido de Anulação da Matrícula (Faculdade) | Completo dentro de 3 dias | 100% | |
| Pedido do Congelamento da Matrícula (Faculdade) | Completo dentro de 3 dias | 100% | |
| Pedido de Isenção/ Equivalência | Completo dentro de 10 dias | 100% | |
| Inscriação para recorrências do curso de Mestrado | Completo dentro do prazo de 4 dias | 100% | |
Âmbito dos Serviços
– Tratar dos pedidos dos estudantes;
 – Atender aos requerimentos dos estudantes e providenciar assistência;
 – Fornecer aos estudantes as informações mais actualizadas relacionadas com a Faculdade em tempo útil.
Reclamações e Sugestões
Por favor envie os seus comentários ou reclamações por correio electrónico, fax ou correios para:
– Director da FLL; ou
– Secretaria da Faculdade de Direito FLL; ou
 – Caixa de Reclamações e Sugestões da FLL.