Delegação da FD da UM visita instituições judiciais e académicas em Portugal

Com o objectivo de promover o intercâmbio e a cooperação judiciária entre a China e os países de língua portuguesa, Tong Io Cheng, director da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Macau (UM), liderou uma delegação do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa para visitar instituições judiciárias e académicas em Portugal e realizar intercâmbios com representantes portugueses. A UM e as instituições judiciais e académicas portuguesas concordaram que existe um amplo espaço para a cooperação entre a China e Portugal no domínio da justiça e que a cooperação judicial entre as duas partes pode ser reforçada através do aumento de intercâmbios, da partilha de informações e da assistência judicial.

A delegação da UM visitou o Centro de Estudos Judiciários de Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, a Ordem dos Advogados de Portugal, o Ministério Público de Portugal, o Tribunal Constitucional de Portugal, o Tribunal da Relação de Coimbra e os Tribunais Cíveis e Criminais de Coimbra. Durante a visita, a delegação realizou discussões com as instituições judiciais portuguesas sobre os sistemas judiciais da China e dos países de língua portuguesa relativamente às formas de reforçar a cooperação.

A delegação visitou ainda a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa), a Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Universidade de Coimbra e a sua Faculdade de Direito, a Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, a Universidade do Minho e a sua Escola de Direito, e a Universidade do Porto e a sua Faculdade de Direito. Tong Io Cheng afirmou que as instituições de ensino superior dos países lusófonos são parceiros fundamentais da UM, e que a FD tem mantido relações estreitas com elas com vista a reforçar os mecanismos de intercâmbio de estudantes e a cooperação na investigação académica com o objectivo de cultivar talentos de alto nível.

O Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa foi criado conjuntamente pela UM e pelo Supremo Tribunal Popular da China. A delegação incluiu ainda Si Yanli, vice-directora geral do Gabinete de Estudos do Supremo Tribunal Popular da China; Zhang Xinmeng, directora do Gabinete de Assuntos Judiciais de Hong Kong e Macau do Gabinete de Estudos do Supremo Tribunal Popular da China; Wang Zhibin, vice-presidente executiva do Tribunal Popular Intermédio do Município de Zhuhai; Manuel Trigo, director do Centro de Estudos Jurídicos da FD; e João Ilhão Moreira e Ma Zhe, directores adjuntos do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa da FD.

O Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa recebe orientações do Gabinete de Investigação e do Gabinete de Cooperação Internacional do Supremo Tribunal Popular da China relativamente à sua direção e estratégia de desenvolvimento, enquanto a FD é responsável pelo seu funcionamento diário.  Os principais objectivos do Centro incluem o estudo e a promoção da legislação, da prática judicial e da cultura jurídica da China, o estudo e a introdução da legislação, da prática judicial e da cultura jurídica dos países de língua portuguesa, a formação de profissionais jurídicos internacionais, o conhecimento das leis dos países de língua portuguesa e o desenvolvimento de bases de dados de leis, casos e informações jurídicas chinesas e portuguesas. Desde a sua criação, o Centro tem-se empenhado em aprofundar o intercâmbio e a cooperação nos domínios judicial e jurídico entre a China e Portugal. O Centro alcançou resultados apreciáveis em apenas meio ano após a sua criação, resultados esses que foram já reconhecidos pelos dirigentes do Supremo Tribunal Popular da China. Este facto demonstra plenamente os seus excelentes resultados na facilitação do intercâmbio e da cooperação judicial entre a China e os países de língua portuguesa.