Assistente Eventual

Subdirectora do Centro de Estudos Jurídicos

Coordenadora do Curso de Mestrado em Traduçao Jurídica

Áreas de Ensino

• Direito Administrativo e Contencioso Administrativo
• Direito Ambiental
• Direito da Família e Sucessões
• Direito Fiscal
• Teoria Geral do Direito Civil

Áreas de Investigação

• Estudo sistemático do Direito Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável
• Desenvolvimento e Desafios do Direito Administrativo e do Contencioso Administrativo
• Administração Pública e Governança no Contexto da Globalização
• Papel da Família no Ambiente Socioeconômico, Gestão Patrimonial e Transmissão Inter-geracional
• Análise e Estudo dos Sistemas Jurídicos dos Países de Língua Portuguesa

Qualificação Profissional

• Advogada Registada na Associação de Advogados de Macau (AAM)

Serviços Profissionais

• Vice-Editor-Chefe da Revista de Legislação e Jurisprudência de Macau
• Árbitro do Comité de Arbitragem de Xi’an (Comité de Arbitragem de Xi’an)
• Especialista do Banco de Especialistas para Determinação de Direito Externo da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau (Tribunal Popular Superior da Província de Guangdong)
• Membro do Comité Editorial da Revista de Direito de Língua Portuguesa (Portugal)
• Membro do Comité Editorial da Revista Eletrónica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (Brasil)
• Membro de Comité da Coletânea das Obras Jurídicas Clássicas de Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Macau e Social Sciences Academic Press
• Directora Executiva Adjunta da Associação de Estudos de Direito Ambiental de Macau

Publicações e Projectos de Pesquisa (Seleccionados)

1. COMUNICAÇÕES EM CONFERÊNCIAS ACADÉMICAS:

• “Pequenas e Médias Empresas na Época de Crise: Perspectativa de Empresários Chineses em Portugal”, Congresso Internacional de SMES, 1.ª Semana de SME Europeia 09, Soluções para as crises, Lisboa, Portugal
• “Resíduos Perigosos: Circulação e Protecção do Ambiente”, Seminário: Mudanças Ambientais e Movimentos Ecológicos na China e na Europa, Faculdade de Direito, Universidade de Ren Min, Beijing, China
• “Interesse Público e Direito de Participação no Planeamento Urbanístico”, 4.ª Conferência Internacional: Reforma da Lei em Macau no Contexto Global – Direitos Sociais e Protecção Ambiental, Faculdade de Direito, Universidade de Macau, Macau, China
• “Direito do Ambiente, Direito ao Ambiente e Protecção Ambiental”, Palestra: Direito e Realidade do Ambiente em Macau, Centro de Investigação de Opiniões Públicas de Macau, Macau, China
• “Direito do Ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau”, Primeiro Congresso de Direito de Cabo Verde e Direito Comparado, em Comemoração do 20.º Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde, Instituto da Ciência Jurídica e Social de Cabo Verde, Praia, Cabo Verde
• “Protecção do Ambiente no Direito Comparativo”, Palestra na Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal
• “(In) Justiça Ambiental, Participação Pública e Revisão da Lei da Protecção do Ambiente da República Popular da China”, Terceiro Congresso de Direito da Língua Portuguesa, Instituto de Ciência e Tecnologia de Moçambique e Instituto de Direito da Língua Portuguesa, Maputo, Moçambique
• “Direito do Ambiente e Direitos Humanos”, Palestra: Desafios para Justiça no Século XXI, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, Portugal
• Instrutora da Escola de Verão de Direito Internacional (Direito Internacional de Ambiente), Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, Portugal
• “Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin: Explicações Jurídicas”, Primeiro Seminário Internacional de Laboratório de Diálogos com Ásia: 500 Anos de Contactos entre Portugal-China, Mudanças e Desafios, Faculdade de Filosofia, Arte e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, Brasil
• “Protecção do Ambiente em Macau”, 56.º Congresso da Associação Internacional de Advogados (ULA), Associação de Advogados de Macau, Macau, China
• “Uma Ilha, Dois Sistemas: Assuntos Legais sobre Relocalização da Universidade de Macau no Novo Campus (palestra de sessão de encerramento)”, Conferência de Estudos Internacionais: Transparência e Refrações. O Oriente na poesia de Português Moderno e Contemporâneo, Universidade de Florença, Itália
• “Protecção do Ambiente e Direito do Ambiente em Macau”, Palestra sobre a Protecção Ambiente e Direito do Ambiente com Alunos do 12.º ano da Escola Portuguesa de Macau, Macau, China
• Seminário 2017 sobre Direito e Política Tributária Predial, Oradora e Comentadora Convidada, Fundação de Direito de Taiwan, Taipe, Taiwan, China
• V Congresso do Direito de Língua Portuguesa, Comentadora Convidada, Instituto de Direito da Língua Portuguesa/Universidade da Cidade de Macau, Macau, China
• I Fórum de Direito do BRICS: Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento do Direito Civil na Era Pós-Recepção: Legislação, Casos Judiciais e Teorias, Universidade Zhongnan de Economia e Direito, Wuhan, China
• “O Conflito de Igualdade dos Direitos Reprodutivos entre os Cônjuges: O Marido tem também direitos reprodutivos?”, Moçambique Joint Seminar, Faculdade de Direito/Universidade Eduardo Mondlane e Universidade de Macau, Maputo, Moçambique
• “Breve Apresentação e Reflexões do Regime de Entrevista Administrativa da Protecção Ambiental da China”, VI Congresso do Direito de Língua Portuguesa, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal
• “Sandboxes ambientais: Uma Nova Fronteira para a Sustentabilidade na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, X Congresso Internacional de Direito na Lusofonia， Faculdade de direito, Universidade de Minho, Portugal
• “A Experiência de Fengqiao como (possível) Modelo para a Resolução de Disputas PPP/Concessão: Potencial Aplicação em Macau e na China Continental” ，º Joint Seminário, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Maputo, Moçambique
• “O Papel da Investigação Científica na Formação Jurídica”, Conferência de 50 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane， Maputo, Moçambique

2. PUBLICAÇÕES SELECCIONADAS

• “Resíduos Perigosos e Protecção Ambiental”, Revista do 10.º Aniversário da Associação de Promoção Jurídica de Macau, Macau, China
• “Protecção Penal do Ambiente e o Caso Chinês, Revista de Direito da Língua Portuguesa”, n.º 1, Ano I, Instituto de Direito da Língua Portuguesa, Lisboa, Portugal
• “Perspectiva Legal da Protecção Ambiental”, Revista de Indústria da Protecção Ambiental, n.º 10, Associação da Indústria da Protecção Ambiental de Macau, China
• “Direito do Ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau”, Revista CEDUOA, n.º 31, Ano XVI, 1.13, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Portugal
• “Direito Fundamental ao Ambiente e Protecção Ambiental nas Leis Fundamentais”, Estudos em Comemoração do XX aniversário da Constituição da República de Cabo Verde (org: José Pina Delgado, Mário Silva), Edições ISCJS, Praia, Cape Verde
• “Protecção Ambiental e Comércio Internacional: Conflitos e Soluções na Era Verde”, Revista de Direito Público, n.º 10, Lisboa, Portugal
• “Revisão da Lei Chinesa da Protecção do Ambiente e (In)Justiça Ambiental na República Popular da China”, 3.º Congresso de Direito da Língua Portuguesa, Almedina, Coimbra, Portugal
• “Interesse Público e Direito de Participação no Planeamento Urbanístico”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Ano XVI, n.º 31, 2012, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, China
• “Extinção da Instância por Inutilidade Superveniente no Divórcio Litigioso”, Revista de Legislação e de Jurisprudência de Macau, n.º 1, 2015, Macau, China
• “Imposto para os Imóveis em Macau”, in Imposto e Política sobre os Imóveis, Editora Angle, Taiwan, China
• “Regime de Bens supletivo no Código Civil de Macau, in Estudos de Direito da Família e Menores (Coordenador: Manuel Trigo), Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, Macau, China
• “Tutela Jurídica do Ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau”, in Estado Democrático de Direito e Solução de Conflitos, Vol. I, Centro Universitário Newton Paiva, Brasil
• “O Sistema Jurídico de Divórcio Litigioso em Macau Após 20 anos de Retorno à Pátria: divórcio-constatação da ruptura do casamento e divórcio litigioso sem culpa, Revista Jurídica do Centro Universitário Newton Paiva, Newton Paiva, Brasil
• O divórcio-constatação da ruptura do casamento e divórcio litigioso sem culpa em Macau, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Macau, China
• “Os direitos e obrigações legais dos cidadãos na pandemia da Covid-19 — Tomando a Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis de Macau como um exemplo, in Impactos do Coronavírus no Direito: diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas, Editora Newton Paiva, Brasil
• “O Conflito de Igualdade dos Direitos Reprodutivos entre os Cônjuges: O Marido tem também direitos reprodutivos?”, Direito da Família nas Ordens Jurídicas de Moçambique, Macau e China, Inter Escolas Editores, Maputo, Moçambique
• “ Herança Digital em Macau: Desafios e (Possíveis) Soluções “, Coletânea Comemorativa do 25.º Aniversário da Cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Macau e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique
• A Exploração da Economia de Baixa Altitude e a Proteção do Habitat das Aves” (Tong Io Cheng, Jiang Yi Wa), (a publicar)

3. LIVROS

• Direito do Ambiente de Macau (em Inglês), International Encyclopedia of Laws, Kluwer Law International
• Direito do Ambiente de Portugal (em Inglês), International Encyclopedia of Laws, Kluwer Law International (em processo)
• Direito do Ambiente de Macau (em Chinês), Fundação de Macau (em processo)

4. LIVROS EDITADOS （OMITIDOS）

5. PROJECTOS DE TRADUÇÃO

• Direito Constitucional e Teoria da Constituição (Autor: J.J. Gomes Canotilho), Versão Chinesa (com outros tradutores), Social Sciences Academic Press (China) /Universidade de Macau
• Manual de Processo Civil, Vol. I, (Autores: João de Castro Mendes/Miguel Teixeira de Sousa), Versão Chinesa (em processo), Social Sciences Academic Press (China) /Universidade de Macau
• Comentário Conimbricense do Código Penal: Parte Especial, Tomo II, Vol. I, (Autor: Jorge Figueiredo Dias), Versão Chinesa (em processo), Social Sciences Academic Press (China) /Universidade de Macau

6. PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO

• 澳門輕軌立法法案, 2012年, 澳門運建辦/Projecto da Lei do Metro Ligeiro de Macau, 2012, Gabinete de Infra-estruturas de Transporte de Macau/ Macao LRT Law Project, 2012, Transportation Infrastructure Office of Macao
• 修改第33/99/M號法律, 2012年, 澳門社工局/ Revisão da Lei n. º 33/99/M, 2012, Direcção de Serviços Sociais de Macau/ Amendment for the Law n. º 33/99/M, 2012, Social Welfare Bureau of Macao
• 澳門法院判例跟蹤與實證分析研究: 分析對象與分析方法設定, 自2016年起, 澳門立法及司法見解研究會/ Estudo de Jurisprudências de Macau e sua Análise, desde 2016, Associação de Estudos de Legislação e de Jurisprudência de Macau/ The Study of Macau Court Precedents and Its Emperical Analysis, Law Studies and Jurisprudence Association of Macao
• 替代及可持續性的糾紛解決機制, 由Professora Doutora Lídia Maria Ribas主持的研究計劃,自2018年1月, Mato Grosso do Sul大學法學院, 巴西/ Mecanismos Alternativos e Sustentáveis na Solução de Conflitos, Projecto sob Coordenação da Professora Doutora Lídia Maria Ribas, desde Janeiro de 2018, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Brasil/ Alternative and Sustainable Conflicts Solutions Mechanisms, Project coordinated by Professor Doutor Lídia Maria Ribas, from Jan 2018, Faculty of Law, University Federal do Mato Grosso do Sul, Brasil
• 財產與親屬法研究 (MYRG054 (Y1-L2) -FLL13-TIC), 2012, 澳門大學/Propriedade e Direito da Família (MYRG054 (Y1-L2) -FLL13-TIC), 2012, Universidade de Macau/ Property and Family Law (MYRG054 (Y1-L2) -FLL13-TIC), 2012, University of Macau