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Índice

Prefácio

Parte I Seminário sobre “Direitos da Criança e da Mulher”

O assédio sexual no trabalho como uma limitação dos direitos humanos das mulheres: Um olhar sobre Moçambique_Orquídea Massarongo-Jona

Andam os tribunais penais internacionais a inventar crimes sexuais? A violação como genocídio e o sexo forçado oral como violação_Miguel Ângelo Loureiro Manero de Lemos

No início era o verbo (Da tutela jurídica pré-natal no ordenamento da RAEM)_Vera Lúcia Raposo

Mendicidade infantil em Moçambique. De quem é a responsabilidade?_Nacita Chirindza

“Crianças qualificadas e crianças desqualificadas”: Uma discussão acerca do tratamento jurídico administrativo das crianças de não-residentes em Macau_Denis de Castro Halis

Proteção da criança enquanto consumidor na China: uma visão panorâmica_Wei Dan

Criança e consumo: Contribuição ao estudo da vulnerabilidade das crianças no mercado de consumo brasileiro_Claudia Lima Marques

Breve apontamento sobre a Lei n.º 2/2016, Medidas de protecção e medidas de coacção_Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo

Legislação aplicável ao delinquente menor imputável em Moçambique_Armando César Dimande

Parte II Homenagem à Professora Cândida da Silva Antunes Pires

Discurso proferido pela Professora Wei Dan

Discurso proferido pela Professora Paula Rute Pereira Garcez Nunes Correia

Discurso proferido pelo Antigo Estudante Júlio Miguel dos Anjos

Discurso proferido pela Professora Cândida da Silva Antunes Pires