
Teresa LANCRY G ALBUQUERQUE E SOUSA ROBALO
Assistant Professor
Programme Coordinator of Bachelor of Law (Portuguese Language)
Academic Qualifications
- PhD in Law, University of Macau (Macau SAR, China), 2018 (with formal recognition by the competent Portuguese Agency, 2021)
- Master of Law in Juridical Sciences, University of Macau (Macau SAR, China), 2009
- Bachelor of Law, University of Lisbon (Portugal), 2003
Other Roles
- Programme Coordinator of the Bachelor of Law in Portuguese Language
- Member of the Academic Council of the Faculty of Law
- Member of the Legal Reform Advisory Board (DSAJ, Macau SAR)
- Peer reviewer for indexed Law Journal
- Supervisor and principal Commentator in Master and PhD Theses
- Former External Research Fellow of the extinguished INTERVICT, Tilburg University, The Netherlands (2019)
- Member of the Portuguese speaking E4J group, UNODC (2019-2021)
- Former Programme Coordinator of the Minor in Global Legal Studies (2018-2020)
- Former member of the Superior Council of Advocacy (CSA) (2013-2016)
- Former consultant at the Legal Reform Bureau of Macau SAR (GRJ) (2006-2008)
Academic Awards
- Excellent Reviewer for Web of Science indexed Journal, 2023
- Award of Excellence in Teaching 2020/2021 of the Faculty of Law, University of Macau
Research Projects
- MYRG-GRG2024-00246-FLL – Artificial Intelligence in Criminal Justice. (2025-2026)
- MYRG-GRG2023-00175-FLL – The study of crime victims under several perspectives: special crimes (e.g. cybercrimes or financial crimes), levels of protection and effective rights. (2024-2025)
- MYRG2020-00064-FLL – Restorative Justice – where East meets West. (2022-2023)
- SRG2019-00157-FLL – “Research on crime Victims’ needs and rights, both in international and internal perspectives”. (2019-2022)
Research Interests
- Criminal Law
- Criminal Procedure Law
- Restorative Justice
- International Criminal Law
- Criminology/Victimology
Teaching Areas
Currently
- Criminal Law I
- International Private Law
- PhD – Legal Research and Methodology
- Master of Laws in Portuguese Language – Criminal Law and Criminal Procedure Law II
Previously
- Criminal Law II
- International Public Law
- General Theory of Civil Law I and II
- Legal English I and II
- Law and Society – GE
- Introduction to Law
- Criminal Procedure Law
- Civil Procedure Law I and II
- Business Law I and II
- Gaming Law
- Master in European Union Law, International and Comparative Law- Human Rights and Refugee Law (Spring, 2022)
- Master in European Union Law, International and Comparative Law- Research Methodology and Legal Writing (Spring, 2022)
- Master of Laws in Portuguese Language – International Private Law
- Master in Macau Law and Practice and Translation – Advanced Studies of Public Administration
Selected Publications
AUTHORED BOOKS
ROBALO, Teresa Lancry A. S., Estatuto da Vítima Anotado, AAFDL, Lisboa, 2021
ROBALO, Teresa Lancry A. S., Breve Introdução à Vitimologia, Almedina, Coimbra, 2019
ROBALO, Teresa Lancry A. S, Colectânea de Direito Penal de Macau. Materiais de Apoio. Programa, bibliografia e casos práticos. Frequências, exames e respectivas propostas de resolução; jurisprudência relevante”, 2nd revised edition, Fundação Rui Cunha – CREDDM, Macau, 2019
– 澳門刑法彙編, translated by Belmiro Leong, 2nd revised edition, Fundação Rui Cunha – CREDDM, Macau, 2025
PIRES, Cândida da Silva Antunes; CORREIA, Paula Nunes; ROBALO, Teresa Lancry A. S. and CARVALHO, Henrique, Teoria Geral do Direito Civil e Direito Processual Civil I. Materiais de Apoio, CREDDM, Macau, 2013.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., Justiça Restaurativa – Um caminho para a humanização do Direito, Editora Juruá, Lisboa, 2012
EDITED BOOKS
ROBALO, Teresa Lancry A. S, Restorative Justice: From General Foundations to Restorative Practices in Greater China, LexisNexis, Hong Kong, 2024
JOURNAL ARTICLES
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “Vítimas de criminalidade económico-financeira e direito à obtenção de indemnização”, in Revista do Ministério Público, n. 173, Year 44, January-March 2023, p. 139-162.
ROBALO, Teresa Lancry A. S and RAHIM, Razwana Begum Bt Abdul, “Cyber Victimisation, Restorative Justice and Victim-Offender Panels”, in Asian Journal of Criminology, volume 18, February 2023, p.61–74 (indexed in Scopus and Web of Science, SSCI, Q1 in Law)
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “Vítimas de terrorismo e justiça restaurativa – análise da questão tendo a Lei n.º 3/2006 sobre a prevenção do terrorismo (Macau) em consideração”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Year XXIV, n. 47, 2020, p. 161-184 (published in 2021).
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “Subsídios para uma Proposta de Estatuto da Vítima de Crimes na RAEM”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Ano XXII, n.º 44, 2018, p. 237-257 (published in 2021)
ROBALO, Teresa Lancry A. S., 因年齡原因而產生的刑事不可歸責性的問題 通過刑事法律罪過機制予以衡量”, “O problema inimputabilidade penal em razão da idade. Apreciação da questão à luz do instituto da culpa jurídico-penal”, translated to Chinese, in Journal on the Research of Juvenile Crimes, República Popular da China, vol. 6, 2020, p. 111-119.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno”, in Revista Brasileira de Direito Processual Penal v6n3, Porto Alegre, Brasil, October 2020, p. 1417-1444 (indexed in Scopus and Web of Science, ESCI, Q3 in Law)
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “Princípio da presunção de vitimização e princípio da presunção de inocência. Um combate de titãs? Análise do problema à luz dos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Macau”, in Revista do Ministério Público, n.º 159, Julho-Setembro 2019, p. 9-35.
LEMOS, Miguel Manero de Lemos and ROBALO, Teresa Lancry A. S., “Judicial cooperation in criminal matters in the Special Administrative Regions of Hong Kong and Macau. Through the lens of “one country, two systems” and the surrender of fugitives to Mainland China”, in Revista Brasileira de Direito Processual Penal, volume 5, n. 2, May-August 2019, p. 737-772 (indexed in Scopus and Web of Science, ESCI, Q3 in Law)
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “A Violência Sexual entre cônjuges ou unidos de facto no enquadramento jurídico-penal de Macau”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Ano XXI, n.º 41, 2017, p. 249-259.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “A utilização de imagens em processo penal”, in Revista Pensar Direito, n.º 8, Fundação RC, 2015, p. 47-62.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “Mediação Penal e outros meios extrajudiciais de resolução de litígios jurídico-penais”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, n.º 33, ano XVII, 2013, p. 311-323.
SOUSA, Teresa Lancry A., “Youth and Drugs: a Legal Overview – criminal-juridical effects”, in Revista Jurídica Meritum, Brasil, volume 4, n. 1, January-June 2009, p. 97-131.
SOUSA, Teresa Lancry A., “Mediação penal e dogmática jurídico-penal: concordância ou dissonância?”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, n.º 26, Year XIII, 2008, p. 281-291.
SOUSA, Teresa Lancry A., “A culpa no divórcio. Breve análise”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, n.º 25, Year XII, 2008, p. 207-231.
SOUSA, Teresa Lancry A., “O regime jurídico do jogo e da aposta em Macau: dos contratos em especial”, in Revista da Administração de Macau, n.º 82 (4.º de 2008), Volume XXI, December 2008, p. 951-982.
SOUSA, Teresa Lancry A. S., “Algumas notas sobre o crime de corrupção nos sistemas jurídicos de Portugal e da RAEM”, in Boletim da Faculdade de Direito da Faculdade de Macau n.º 21, ano X, 2006, p. 194-220.
BOOK CHAPTERS
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “O princípio da autonomia em Direito Penal”, in Princípios de Justiça Penal nas comunidades de língua portuguesa, to be published in May 2025.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “A mulher vítima de ciberviolência: manifestações, impacto e soluções”, in Uma viagem jurídica entre o Rio das Pérolas e a Pérola do Índico, Coord. Orquídea Massarongo-Jona, Tong Io Cheng, Manuel Trigo, Inter Escolas Editores, Moçambique, 2024, p. 1185-1211.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “Introduction”, Restorative Justice: From General Foundations to Restorative Practices in Greater China, Ed. Teresa Lancry A. S. Robalo, LexisNexis, Hong Kong, 2024, p. 1-4.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “Restorative Justice in Macau SAR”, Restorative Justice: From General Foundations to Restorative Practices in Greater China, Ed. Teresa Lancry A. S. Robalo, LexisNexis, Hong Kong, 2024, p. 77-89
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “Justiça Restaurativa e violência doméstica na RAEM: em que medida é a vítima efetivamente protegida?”, in Justiça Restaurativa nos Países e Regiões de Língua Portuguesa, JUSGOV-JUSCRIM-REDIL, Braga, Universidade do Minho, 2023, p. 18-24.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “Cibercriminalidade e colisão de direitos”, in Lex Mercatoria, Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia, Coord. Tong Io Cheng, Hugo Duarte Fonseca e Ma Zhe, Coimbra, Almedina, October 2023, p. 607-618.
SANI, Ana and ROBALO, Teresa Lancry A. S., “Violência, Crime e Vitimologia: Contextualizações”, in Manual de Criminologia e Vitimologia, Pactor, Lisbon, 2021, p. 6-11.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., Cibervitimização e teorias criminológicas relevantes”, in Cibercriminalidade: novos desafios, ofensas e soluções, Coord. Marcus Alan Gomes e Inês Sousa Guedes, Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa – AICLP, Pactor , Lisbon, 2021, p. 37-54.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “Manifestações penais do direito fundamental à igualdade de género”, in Igualdade de Género nas Ordens Jurídicas de Moçambique e China: Desafios, UEM – Faculdade de Direito, Maputo, 2018, p. 317-336.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “O fenómeno dos casamentos falsos na RAEM”, in Estudos de Direito da Família e Menores. Textos Originais em Língua Portuguesa, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau, 2018, p. 561-576.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “Breve apontamento sobre a Lei n.º 2/2016. Medidas de protecção e medidas de coacção”, in Direitos da Criança e da Mulher, Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2017, p. 209-223.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “O tráfico de seres humanos no enquadramento jurídico-penal de Macau. O tráfico de mulheres para a prática de prostituição, o lenocínio e a exploração de prostituição” (Chinese version), in Globalization and Macau: Macau’s External role between Asia Pacific and Latin America, Fundação Macau e Social Sciences Academic Press, 2017, p. 505-543.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “A mediação penal no processo penal de Macau”, Chinese and Portuguese versions, in Estudos comemorativos dos XX anos do Código penal e do Código de Processo Penal de Macau, coord. Pedro Pereira de Sena e José Miguel Figueiredo, Fundação Rui Cunha, Macau, 2016, p. 893-915.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “A violência doméstica contra as mulheres no enquadramento jurídico-penal de Macau”, versões chinesa e portuguesa, in Estudos comemorativos dos XX anos do Código penal e do Código de Processo Penal de Macau, coord. Pedro Pereira de Sena and José Miguel Figueiredo, Fundação Rui Cunha, Macau, 2016, p. 305-339.
ROBALO, Teresa Lancry A. S., “O arresto – do regime substantivo à sua tramitação adjectiva”, in Sentido e Limites da Jurisdição Cautelar Civil, Ed. Cândida da Silva Antunes Pires, Almedina, Coimbra, 2014, p. 111-143.
SOUSA, Teresa Lancry A., “The legal regime of gaming and betting contracts in Macau”, in Studies on Macau Law, Ed. Salvatore Mancuso, LexisNexis, Hong Kong, 2012, p. 23-45.
Participations in Conferences
As a speaker
- October 2024 (24-25) – Participation as a speaker in the conference held in Macau under the title ““Convivencia”: Com-paring Legal Scenarios of a Life Together in Harmony”, with the following topic: “Is restorative justice an example of legal insufficiency?”
- May 2024 (7-10) – Online participation as a speaker in the Conference held in Braga, Portugal under the title ““Desafios atuais aos Direitos Humanos e papel dos Países e Regiões de Língua Portuguesa”, with a speech on Restorative Justice and Human Rights.
- December 2021 (1) – Participation in a webinar organized by GEDAI, vinculated to the faculty of Law of the Federal of Ceará (UFC), Brasil, with a speech on victimology and the ICC.
- October 2020 (26) – Participation as a speaker in the International Seminar (webinar) on Restorative Justice in Portuguese Speaking Countries or Regions, with a topic on Restorative Justice and domestic violence in Macau SAR: is the victim effectively protected?
- June 2020 (30) – Participation as a speaker in the E4J videoconference on corruption, ethics and crime victims, with a topic on crime victims and criminal proceedings, under Module 11 of the crime prevention and criminal justice E4J series
- May 2020 (5) – Participation as a speaker in the Education E4J videoconference, with a topic on crime prevention and criminal justice: experience in translation E4J modules into Portuguese
- December 2019 (5) – Joint-Seminar with Professor Li Zhe, organized by Rui Cunha Foundation, Macau, having delivered a speech about “Restorative Justice: concept and models”.
- October 2019 (24-25) – Participation in the International Conference organized by the Center of Law Studies, Faculty of Law, University of Macau, having delivered a speech about victims of terrorism under the Macanese Law and appropriate post-sentential approaches
- September 2019 (18-21) – Participation in the European Society of Criminology International Conference held in Ghent, Belgium, having delivered a speech about post-sentential restorative justice approaches and victims of terrorism
- June 2019 – Participation in the Stockholm Criminology Symposium, Sweden, having delivered a speech about victims of terrorism and restorative justice approaches.
- March 2019 – Participation in the inaugural Conference for Victim Support Asia in Seoul, South Korea, having delivered a speech entitled “Do legal reforms meet victims’ needs?”
- June 2018: Participation in a Conference in Hong Kong about “Victims and Victimization: Moving Towards an International Victimology”, organized by the World Society of Victimology and the City University of HK, having delivered a speech about victim rights under Macau SAR legal system.
- October 2017: Participation in a Conference in Mozambique about “Gender Equality in the Legal Systems of Mozambique and Macau: Challenges”, organized by the Faculty of Law of the University Eduardo Mondlane and the Faculty of Law of the University of Macau, having delivered a speech about criminal aspects related to the fundamental right of equality
- October 2016: Participation in the 9th International Conference about Legal Reforms in Macau in a Global Context, having delivered a speech about sexual violence among spouses or de facto couples
- October 2016: Participation in a seminar in Macau about Children and Women’s rights, organized by the Faculty of Law of the University Eduardo Mondlane and the Faculty of Law of the University of Macau, having delivered a speech about domestic violence against women under the legal system of Macau
- July 2015: Participation in the 15th International World Society of Victimology Symposium, Perth, Australia, having delivered a speech about domestic violence in Macau
- December 2014: Participation in the Conference about the Evidence in Criminal Procedure Law, RC Foundation, having delivered a speech about the use of images in Criminal Law
- November 2012: Participation in the 5th International Conference about the legal reforms in Macau in the global context – Criminal Law and Protection of Fundamental Rights, organized by the Center of Legal Studies, Faculty of Law, University of Macau, having delivered a speech under the following topic: “Victim-offender mediation and other extrajudicial ways of resolution of criminal issues”
- June 2012: Participation in the 7th Biennal Conference of the European Forum for Restorative Justice, in Helsinki, Finland, having delivered a speech under the following topic: “Restorative Justice measures in the School Context: a way forward to change mentalities”
- October 2011: Participation in the II International Congress on Mediation – Restorative Justice, organized by the GRAL and the ISCP in Lisbon, Portugal, having delivered a speech under the following topic: “Two models of Restorative Justice: the Victim-Offender mediation (adults) and the Family Group Conferences (youngsters and young adults)”
- December 2008: Participation in a seminar related to the “(Civil and Criminal) Procedure Law Revisions”, organized by the Institute of Legal Advanced Studies and by the University of Macau, with the following presentation: “Victim-offender mediation and criminal law dogmatic: is there any accordance between them?”
- May 2007: Participation in the 22nd IFNGO bi-annual world conference, having delivered a speech about “Youth and Drugs: a Legal Overview – Criminal-juridical effects”
As a moderator and chairman
- October 2019: Moderator in the seminar about Criminology and Criminal Law organized by the Rui Cunha Foundation, Macau
- June 2019: Chairman of the panel “Widening the use of restorative justice” at the Stockholm Criminology Symposium, Sweden
- October 2018: Moderator in the Colloquium entitled “O Registo do Estado Civil Perante Novos Desafios: Ampliação da Tipicidade Registal”, Macau
- September 2007: Moderator in one of the presentations of the 13th Congress of FIELAC – International Federation of Latin American and the Caribbean Studies -, Macau
As a commentator
- November 2012: Commentator in a Seminar related to the role of the Criminal Law in the modern society, Center of Legal Studies, Faculty of Law, University of Macau
Other relevant participations
- May 2020 (11): Invited participant in the UNODC an European Forum for Restorative Justice web roundtable on Restorative Justice Pedagogy for Higher Education
- October 2019 (7-9): Invited participant in the International Conference organized by the UNODC, in Vienna, under the E4J program.
Affiliations
- Lawyer enrolled at the Portuguese Bar Association and at the Macau Bar Association (having voluntarily requested the suspension of her membership)
- Member of the European Forum for Restorative Justice
- Member of the World Society of Victimology
- Member of the Victim Support Europe
- Member of the International Association of Criminology in Portuguese Language
- Member of the European Society of Criminology
- Member of the Asian Criminological Society