2024-10-08T17:37:29+08:002020-10-14|People, Assistant Professors|

Email

teresaso@um.edu.mo

Tel

8822 4079

Office

E32 – 2029

Address

Faculty of Law (FLL),
University of Macau, E32,
Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Consultation Hours

Thursday, 17:30-18:30
Friday, 17:30-18:30

Teresa LANCRY G ALBUQUERQUE E SOUSA ROBALO

Assistant Professor
Programme Coordinator of Bachelor of Law (Portuguese Language)

Academic Qualifications

  • PhD in Law, University of Macau (Macau SAR, China), 2018 (with formal recognition by the competent Portuguese Agency, 2021)
  • Master of Law in Juridical Sciences, University of Macau (Macau SAR, China), 2009
  • Bachelor of Law, University of Lisbon (Portugal), 2003

Other Roles

  • Programme Coordinator of the Bachelor of Law in Portuguese Language
  • Member of the Academic Council of the Faculty of Law
  • Member of the Legal Reform Advisory Board (DSAJ, Macau SAR)
  • Peer reviewer for Law Journal
  • Supervisor and principal Commentator in Master and PhD Theses
  • Former External Research Fellow of the extinguished INTERVICT, Tilburg University, The Netherlands (2019)
  • Member of the Portuguese speaking E4J group, UNODC (2019-2021)
  • Former Programme Coordinator of the Minor in Global Legal Studies (2018-2020)
  • Former member of the Superior Council of Advocacy (CSA) (2013-2016)
  • Former consultant at the Legal Reform Bureau of Macau SAR (GRJ) (2006-2008)

Academic Awards

  • Award of Excellence in Teaching 2020/2021 of the Faculty of Law, University of Macau

Research Projects

  • Research project title: “The study of crime victims under several perspectives: special crimes (e.g. cybercrimes or financial crimes), levels of protection and effective rights” (2024-2025)
  • Research project title: “Restorative Justice – where East meets West”, University of Macau (2022-2023)
  • Research project title: “Research on crime Victims’ needs and rights, both in international and internal perspectives”, University of Macau (2019-2022)

Research Interests

  • Criminal Law
  • International Criminal Law
  • Criminology/Victimology

Teaching Areas

Currently

  • Criminal Law I
  • International Private Law
  • PhD – Legal Research and Methodology (Fall, 2023)
  • Master of law in Portuguese Language – International Private Law

Previously

  • Criminal Law II
  • International Public Law
  • General Theory of Civil Law I and II
  • Legal English I and II
  • Law and Society – GE
  • Introduction to Law
  • Criminal Procedure Law
  • Civil Procedure Law I and II
  • Business Law I and II
  • Gaming Law
  • Master in European Union Law, International and Comparative Law- Human Rights and Refugee Law (Spring, 2022)
  • Master in European Union Law, International and Comparative Law- Research Methodology and Legal Writing (Spring, 2022)
  • Master of Law in Portuguese Language – Criminal Law
  • Master in Macau Law and Practice and Translation – Advanced Studies of Public Administration

Selected Publications

Monographs

  • Estatuto da Vítima Anotado, AAFDL, Lisboa, 2021
  • Breve Introdução à Vitimologia, Almedina, Coimbra, 2019
  • Colectânea de Direito Penal de Macau. Materiais de Apoio. Programa, bibliografia e casos práticos. Frequências, exames e respectivas propostas de resolução; jurisprudência relevante, 2.ª edição revista e actualizada, Fundação Rui Cunha – CREDDM, Macau, Agosto de 2019
  • Justiça Restaurativa – Um caminho para a humanização do Direito, Editora Juruá, Lisboa, 2012

Edited Books

  • Restorative Justice: From General Foundations to Restorative Practices in Greater China, LexisNexis, Hong Kong, 2024

Books in co-authorship, book chapters and papers

  • “Introduction”, in Restorative Justice: From General Foundations to Restorative Practices in Greater China, LexisNexis, Hong Kong, 2024, 1-4
  • “Restorative Justice in Macau SAR”, in Restorative Justice: From General Foundations to Restorative Practices in Greater China, LexisNexis, Hong Kong, 2024, 77-89.
  • “A mulher vítima de ciberviolência: manifestações, impacto e soluções”, in Uma viagem jurídica entre o Rio das Pérolas e a Pérola do Índico, Coord. Orquídea Massarongo-Jona, Tong Io Cheng e Manuel Trigo, Editora Inter Escolas, Moçambique, p.1185-1211.
  • “O princípio da autonomia em Direito Penal”, forthcoming.
  • “Justiça Restaurativa e violência doméstica na RAEM: em que medida é a vítima efetivamente protegida?”, in Justiça Restaurativa nos Países e Regiões de Língua Portuguesa, JUSGOV-JUSCRIM-REDIL, Braga, Universidade do Minho, 2023, p.18-24.
  • “Cibercriminalidade e colisão de direitos”, in Lex Mercatoria, Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia, Coord. Tong Io Cheng, Hugo Duarte Fonseca and Ma Zhe, Coimbra, Almedina, October 2023, p. 607-618.
  • “Vítimas de criminalidade económico-financeira e direito à obtenção de indemnização”, in Revista do Ministério Público, n. 173, Year 44, January-March 2023, p. 139-162.
  • Teresa Lancry A. S. Robalo & Razwana Begum Bt Abdul Rahim, “Cyber Victimisation, Restorative Justice and Victim-Offender Panels”, in Asian Journal of Criminology, volume 18, Fevereiro 2023, p.61–74 (indexed in Scopus and Web of Science, SSCI)
  • “Vítimas de terrorismo e justiça restaurativa – análise da questão tendo a Lei n.º 3/2006 sobre a prevenção do terrorismo (Macau) em consideração”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Year XXIV, number 47, 2020, p.
  • Ana Sani &Teresa Lancry Robalo, “Violência, Crime e Vitimologia: Contextualizações”, in Manual de Criminologia e Vitimologia, Pactor, Lisboa, 2021, p. 6-11.
  • “Cibervitimização e teorias criminológicas relevantes”, in Cibercriminalidade: novos desafios, ofensas e soluções, Coord. Marcus Alan Gomes and Inês Sousa Guedes, Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa – AICLP, Pactor , Lisboa, 2021, p. 37-54
  • “Subsídios para uma Proposta de Estatuto da Vítima de Crimes na RAEM”, in Boletim 44 of the Faculty of Law, University of Macau, Year XXII, n. 44, 2018, p. 237-257 (published in 2021)
  • “因年齡原因而產生的刑事不可歸責性的問題 通過刑事法律罪過機制予以衡量”,“O problema da inimputabilidade penal em razão da idade. Apreciação da questão à luz do instituto da culpa jurídico-penal”, translated to Chinese, in Journal on the Research of Juvenile Crimes, People’s Republic of China, vol. 6, 2020
  • “A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno”, in Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v6n3, Porto Alegre, Brazil, october 2020, p. 1417-1444 (indexed in Scopus and Web of Science, ESCI)
  • “Princípio da presunção de vitimização e princípio da presunção de inocência. Um combate de titãs? Análise do problema à luz dos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Macau”, in Revista do Ministério Público, n.º 159, Julho-Setembro 2019, p. 9-35.
  • Miguel Manero de Lemos & Teresa Lancry A. S. Robalo, “Judicial cooperation in criminal matters in the Special Administrative Regions of Hong Kong and Macau. Through the lens of “one country, two systems” and the surrender of fugitives to Mainland China”, in Revista Brasileira de Direito Processual Penal, volume 5, number 2, may-august 2019, p. 737-772 (indexed in Scopus and Web of Science, ESCI)
  • “Manifestações penais do direito fundamental à igualdade de género”, in Igualdade de Género nas Ordens Jurídicas de Moçambique e China: Desafios, UEM – Faculdade de Direito, Maputo, 2018, p. 317-336.
  • “O fenómeno dos casamentos falsos na RAEM”, in Estudos de Direito da Família e Menores. Textos Originais em Língua Portuguesa, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau, 2018, p. 561-576.
  • “A Violência Sexual entre cônjuges ou unidos de facto no enquadramento jurídico-penal de Macau”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Ano XXI, n.º 41, 2017, p. 249-259.
  • “Breve apontamento sobre a Lei n.º 2/2016. Medidas de protecção e medidas de coacção”, in Direitos da Criança e da Mulher, Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2017, p. 209-223.
  • “O tráfico de seres humanos no enquadramento jurídico-penal de Macau. O tráfico de mulheres para a prática de prostituição, o lenocínio e a exploração de prostituição” (Chinese version), in Globalization and Macau: Macau’s External role between Asia Pacific and Latin America, Fundação Macau and Social Sciences Academic Press, 2017, p. 505-543.
  • “A mediação penal no processo penal de Macau”, Chinese and Portuguese versions, in Estudos comemorativos dos XX anos do Código penal e do Código de Processo Penal de Macau, ed. Pedro Pereira de Sena and José Miguel Figueiredo, Fundação Rui Cunha, Macau, 2016, p. 893-915.
  • “A violência doméstica contra as mulheres no enquadramento jurídico-penal de Macau”, Chinese and Portuguese versions, in Estudos comemorativos dos XX anos do Código penal e do Código de Processo Penal de Macau, ed. Pedro Pereira de Sena and José Miguel Figueiredo, Fundação Rui Cunha, Macau, 2016, p. 305-339.
  • “A utilização de imagens em processo penal”, in Revista Pensar Direito, n.º 8, Fundação RC, 2015, p. 47-62.
  • “O arresto – do regime substantivo à sua tramitação adjectiva”, in Sentido e Limites da Jurisdição Cautelar Civil, ed. Cândida da Silva Antunes Pires, Almedina, Coimbra, 2014, p. 111-143.
  • Cândida da Silva Antunes Pires, Paula Nunes Correia, Teresa Lancry A. S. Robalo & Henrique Carvalho, Teoria Geral do Direito Civil e Direito Processual Civil I. Materiais de Apoio, CREDDM, Macau, 2013.
  • “Mediação Penal e outros meios extrajudiciais de resolução de litígios jurídico-penais no contexto de Macau”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, number 33, Year XVII, 2013, p. 311-323.
  • “The legal regime of gaming and betting contracts in Macau”, in Studies on Macau Law, ed. Salvatore Mancuso, LexisNexis, Hong Kong, 2012, p. 23-45.
  • “Youth and Drugs: a Legal Overview – Criminal-juridical effects”, in Legal Journal Meritum (Brazil), volume 4, number 1, January-June 2009, p. 97-131.
  • “Mediação penal e dogmática jurídico-penal: concordância ou dissonância?”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, number 26, Year XIII, 2008, p. 281-291.
  • “A culpa no divórcio. Breve análise”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, number 25, Year XII, 2008, p. 207-231.
  • “O regime jurídico do jogo e da aposta em Macau: dos contratos em especial”, in Revista da Administração de Macau, number 82 (4th of 2008), Volume XXI, December 2008, p. 951-982.
  • “Algumas notas sobre o crime de corrupção nos sistemas jurídicos de Portugal e da RAEM”, in Boletim da Faculdade de Direito da Faculdade de Macau, number 21, Year X, 2006, p. 194-220.

Participations in Conferences

As a speaker

  • October 2020 (26) – Participation as a speaker in the International Seminar (webinar) on Restorative Justice in Portuguese Speaking Countries or Regions, with a topic on Restorative Justice and domestic violence in Macau SAR: is the victim effectively protected?
  • June 2020 (30) – Participation as a speaker in the E4J videoconference on corruption, ethics and crime victims, with a topic on crime victims and criminal proceedings, under Module 11 of the crime prevention and criminal justice E4J series
  • May 2020 (5) – Participation as a speaker in the Education E4J videoconference, with a topic on crime prevention and criminal justice: experience in translation E4J modules into Portuguese
  • December 2019 (5) – Joint-Seminar with Professor Li Zhe, organized by Rui Cunha Foundation, Macau, having delivered a speech about “Restorative Justice: concept and models”.
  • October 2019 (24-25) – Participation in the International Conference organized by the Center of Law Studies, Faculty of Law, University of Macau, having delivered a speech about victims of terrorism under the Macanese Law and appropriate post-sentential approaches
  • September 2019 (18-21) – Participation in the European Society of Criminology International Conference held in Ghent, Belgium, having delivered a speech about post-sentential restorative justice approaches and victims of terrorism
  • June 2019 – Participation in the Stockholm Criminology Symposium, Sweden, having delivered a speech about victims of terrorism and restorative justice approaches.
  • March 2019 – Participation in the inaugural Conference for Victim Support Asia in Seoul, South Korea, having delivered a speech entitled “Do legal reforms meet victims’ needs?”
  • June 2018: Participation in a Conference in Hong Kong about “Victims and Victimization: Moving Towards an International Victimology”, organized by the World Society of Victimology and the City University of HK, having delivered a speech about victim rights under Macau SAR legal system.
  • October 2017: Participation in a Conference in Mozambique about “Gender Equality in the Legal Systems of Mozambique and Macau: Challenges”, organized by the Faculty of Law of the University Eduardo Mondlane and the Faculty of Law of the University of Macau, having delivered a speech about criminal aspects related to the fundamental right of equality
  • October 2016: Participation in the 9th International Conference about Legal Reforms in Macau in a Global Context, having delivered a speech about sexual violence among spouses or de facto couples
  • October 2016: Participation in a seminar in Macau about Children and Women’s rights, organized by the Faculty of Law of the University Eduardo Mondlane and the Faculty of Law of the University of Macau, having delivered a speech about domestic violence against women under the legal system of Macau
  • July 2015: Participation in the 15th International World Society of Victimology Symposium, Perth, Australia, having delivered a speech about domestic violence in Macau
  • December 2014: Participation in the Conference about the Evidence in Criminal Procedure Law, RC Foundation, having delivered a speech about the use of images in Criminal Law
  • November 2012: Participation in the 5th International Conference about the legal reforms in Macau in the global context – Criminal Law and Protection of Fundamental Rights, organized by the Center of Legal Studies, Faculty of Law, University of Macau, having delivered a speech under the following topic: “Victim-offender mediation and other extrajudicial ways of resolution of criminal issues”
  • June 2012: Participation in the 7th Biennal Conference of the European Forum for Restorative Justice, in Helsinki, Finland, having delivered a speech under the following topic: “Restorative Justice measures in the School Context: a way forward to change mentalities”
  • October 2011: Participation in the II International Congress on Mediation – Restorative Justice, organized by the GRAL and the ISCP in Lisbon, Portugal, having delivered a speech under the following topic: “Two models of Restorative Justice: the Victim-Offender mediation (adults) and the Family Group Conferences (youngsters and young adults)”
  • December 2008: Participation in a seminar related to the “(Civil and Criminal) Procedure Law Revisions”, organized by the Institute of Legal Advanced Studies and by the University of Macau, with the following presentation: “Victim-offender mediation and criminal law dogmatic: is there any accordance between them?”
  • May 2007: Participation in the 22nd IFNGO bi-annual world conference, having delivered a speech about “Youth and Drugs: a Legal Overview – Criminal-juridical effects”

As a moderator and chairman

  • October 2019: Moderator in the seminar about Criminology and Criminal Law organized by the Rui Cunha Foundation, Macau
  • June 2019: Chairman of the panel “Widening the use of restorative justice” at the Stockholm Criminology Symposium, Sweden
  • October 2018: Moderator in the Colloquium entitled “O Registo do Estado Civil Perante Novos Desafios: Ampliação da Tipicidade Registal”, Macau
  • September 2007: Moderator in one of the presentations of the 13th Congress of FIELAC – International Federation of Latin American and the Caribbean Studies -, Macau

As a commentator

  • November 2012: Commentator in a Seminar related to the role of the Criminal Law in the modern society, Center of Legal Studies, Faculty of Law, University of Macau

Other relevant participations

  • May 2020 (11): Invited participant in the UNODC an European Forum for Restorative Justice web roundtable on Restorative Justice Pedagogy for Higher Education
  • October 2019 (7-9): Invited participant in the International Conference organized by the UNODC, in Vienna, under the E4J program.

Affiliations

  • Lawyer enrolled at the Portuguese Bar Association and at the Macau Bar Association (having voluntarily requested the suspension of her membership)
  • Member of the European Forum For Restorative Justice
  • Member of the World Society of Victimology
  • Member of the Victim Support Europe
  • Member of the International Association of Criminology in Portuguese Language
  • Member of the European Society of Criminology
  • Member of the Asian Criminological Society