Boletim da Faculdade de Direito
Número 41
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1.ªSESSÃO – PLANEAMENTO FAMILIAR, SEXUALIDADE E FAMÍLIA
Sexual identity and disturbances, culture and lawChen Chan Heng
A evolução da política e da regulamentação do planeamento familiar na China Tian Kan
A sexualidade humana e o Direito da FamíliaJoão Paulo Remédio Marques
2.ªSESSÃO – REPRODUÇÃO SEXUALIDADE E FILIAÇÃO
A família e os direitos fundamentaisCheng Hang Leong
A adopção de crianças por uniões homossexuais: o exemplo do sistema jurídico de Taiwan e tendências de evoluçãoLin En Wei
Reprodução: com sexo e sem sexo (o direito a ter filhos mediante o uso de técnicas reprodutivas e procedimentos médicos conexos)Vera Lúcia Raposo
O regime jurídico dos direitos reprodutivos da mulher no contexto laboral em MoçambiqueOrquídea Massarongo Jona
Família homoafetiva: filiação socioafetiva, reprodução assistida e adoção no sistema jurídico brasileiroKelly Cristina Canela
3.ªSESSÃO – SEXUALIDADE, O CASAMENTO E OUTRAS UNIÕES
Conflito de leis entre a monogamia e a poligamia e a lei aplicável ao casamento polígamo estrangeiro Wu Kuang Ping
Re-construction of parental responsibility: protection or marginalization of children?Chiu Man-Chung Andy
Deveres conjugais, os deveres de fidelidade e de coabitação em especial: uma perspectiva de direito comparadoPaula Correia
O dever conjugal de fidelidade: a lealdade em cada acto sexual? Zhang Zhihan
4.ªSESSÃO – SEXUALIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL
Violence within the family: civil protection and criminal responsibility in Hong Kong Ho Chi Kuen (Dennis)
Os crimes contra a família, em particular contra a mulher: velhos e novos problemas Mário Monte
A violência sexual entre cônjuges ou unidos de facto no enquadramento jurídico-penal de MacauTeresa Lancry Robalo
Responsabilidade civil dos cônjuges entre si no direito moçambicano Adelino Muchanga
Responsabilidade civil por violação de direitos sexuais e o dano sexual Jorge Duarte Pinheiro