Boletim da Faculdade de Direito
Número 41
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1.ªSESSÃO – PLANEAMENTO FAMILIAR, SEXUALIDADE E FAMÍLIA
Sexual Identity and Disturbances, Culture and LawChen Chan Heng
A Evolução da Política e da Regulamentação do Planeamento Familiar na China Tian Kan
A Sexualidade Humana e o Direito da FamíliaJoão Paulo Remédio Marques
2.ªSESSÃO – REPRODUÇÃO SEXUALIDADE E FILIAÇÃO
A Família e os Direitos Fundamentais Cheng Hang Leong
A Adopção de Crianças por Uniões Homossexuais: O Exemplo do Sistema Jurídico de Taiwan e Tendências de EvoluçãoLin En Wei
Reprodução: Com e sem Sexo (O Direito a ter Filho Mediante o Uso de Técnicas Reprodutivas e Procedimentos Médicos Conexos)Vera Lúcia Raposo
O Regime Jurídico dos Direitos Reprodutivos da Mulher no Contexto Laboral em MoçambiqueOrquídea Massarongo Jona
Família Homoafetiva: Filiação Socioafectiva, Reprodução Assistida e Adoção no Sistema Jurídico BrasileiroKelly Cristina Canela
3.ªSESSÃO – SEXUALIDADE, O CASAMENTO E OUTRAS UNIÕES
Conflitos de Leis entre a Monogamia e a Poligamia e a Lei Aplicável ao Casamento Poligâmico EstrangeiroWu Kuang Ping
Re-construction of Parental Responsibility: Protection or Marginalization of Children? Chiu Man-Chung Andy
Deveres Conjugais, Os deveres de Fidelidade e de Coabitação em Especial: Uma Perspectiva de Direito ComparadoPaula Correia
Dever Conjugal de Fidelidade: A Lealdade em Cada Acto Sexual ?Zhang Zhihan
4.ªSESSÃO – SEXUALIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL
Violence Within The Family: Civil Protection and Criminal Responsibility in Hong Kong Ho Chi Kuen (Dennis)
Os Crimes Contra a Família, Em Particular Contra a Mulher: Velhos e Novos ProblemasMário Monte
A Violência Sexual entre Cônjuges ou Unidos de Facto no Enquadramento Jurídico-penal de MacauTeresa Lancry Robalo
Responsabilidade Civil dos Cônjuges Entre Si Por Violação de Deveres Conjugais no Direito Moçambicano Adelino Muchanga
Responsabilidade Civil por Violação de Direitos Sexuais e o Dano Sexual Jorge Duarte Pinheiro